Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 9585, de 11/05/2021

Pasta Digital Texto Original

Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.

Matéria Originária: PL 13328/2021 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 11/05/2021

Data de Publicação: 19/05/2021

Veículo de Publicação: IOM N.º 4912

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Promoção Social

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 6292/2004 - DISPÕE SOBRE JOGOS INTER-SAB'S-JIS.