Projeto de Lei nº 12955/2019

Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.

Autoria: Antonio Carlos Albino


Data de Apresentação: 10/07/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83506/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4691, de 06/03/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9409/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº. 65/2020 PREFEITO MUNICIPAL 20/03/2020 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.955 FAOUAZ TAHA 03/03/2020 00:00:00
Parecer - 1051 PJ 04/07/2019 00:00:00
  • 24/03/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 04/03/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 137.ª S.O. em 03/03/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 03/03/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 135.ª S.O. de 18/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/11/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão de 18/02/2020
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/11/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 127.ª S.O de 12/11/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/07/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/07/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 10/07/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/07/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/07/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 10/07/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 03/07/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 03/07/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa