Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 349 normas
Exportar
RSS
Lei nº 2455, de 05/12/1980
PROÍBE FUMAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 3396/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4593, de 12/06/1995
2 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 2438, de 07/11/1980
INSTITUI PROGRAMA PREVENTIVO DO TABAGISMO E DO ALCOOLISMO.
Matéria:
PL 3395/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3693, de 05/03/1991
2 - Alteração
Lei nº 5816, de 04/06/2002
Texto Original
Lei nº 2318, de 23/08/1978
PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E REVOGA AS CORRELATAS LEIS 575/57 E 1.531/68.
Matéria:
PL 3230/1978
- Lázaro Rosa
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 575, de 04/06/1957
2 - Revoga
Lei nº 1531, de 06/09/1968
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alteração
Lei nº 2694, de 05/04/1984
2 - Alteração
Lei nº 3454, de 17/10/1989
3 - Alteração
Lei nº 4017, de 12/11/1992
4 - Alteração
Lei nº 4405, de 22/08/1994
5 - Alteração
Lei nº 4585, de 23/05/1995
6 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 2300, de 10/05/1978
TORNA INSUBSISTENTE A LEI 2.049/74 E RESTAURA A LEI 1.677/70.
Matéria:
PL 3250/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera
Lei nº 1677, de 06/03/1970
2 - Revoga por consolidação
Lei nº 2049, de 05/02/1974
3 - Revoga por consolidação
Lei nº 2053, de 14/02/1974
4 - Revoga por consolidação
Lei nº 2063, de 08/05/1974
Texto Original
Lei nº 2245, de 01/07/1977
ALTERA A LEI 2.004/73, PARA REGULARIZAR E CRIAR UNIDADES DE SERVIÇO MÉDICO-ASSISTENCIAL.
Matéria:
PL 3158/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2004, de 27/08/1973
Texto Original
Lei nº 2226, de 03/01/1977
ALTERA A LEI 1.215/65, PARA ELIMINAR RESTRIÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 3103/1976
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1215, de 05/02/1965
Texto Original
Lei nº 2063, de 08/05/1974
ALTERA A LEI 2.049/74, QUE TRATA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 2851/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Insubsistente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2049, de 05/02/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por consolidação
Lei nº 2300, de 10/05/1978
Texto Original
Lei nº 2053, de 14/02/1974
ALTERA A LEI 2.049/74, PARA PREVER PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMISSÃO TÉCNICA QUE TRATA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 2846/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Insubsistente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2049, de 05/02/1974
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por consolidação
Lei nº 2300, de 10/05/1978
Texto Original
Lei nº 2049, de 05/02/1974
AUTORIZA COMODATO COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 2843/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Insubsistente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1801, de 26/04/1971
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2053, de 14/02/1974
2 - Alteração
Lei nº 2063, de 08/05/1974
3 - Revogação por consolidação
Lei nº 2300, de 10/05/1978
Texto Original
Lei nº 2046, de 27/12/1973
DISPÕE SOBRE NORMAS CONTROLADORAS E REGULADORAS DA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, NO CAMPO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL.
Matéria:
PL 2796/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3549, de 18/05/1990
Texto Original
Início
<<
31
32
33
34
35
>>
Fim
New message
×
Fechar