Lei nº 2049, de 05/02/1974

AUTORIZA COMODATO COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Matéria: PL nº 2843/1974 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/02/1974

Data de Publicação: 06/02/1974

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Saúde

Situação: Insubsistente

Observações: SAÚDE - hospitais e similares BENS IMÓVEIS - alienação - comodato Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 2053 de 14/02/1974 - ALTERA A LEI 2.049/74, PARA PREVER PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMISSÃO TÉCNICA QUE TRATA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Alteração Lei nº 2063 de 08/05/1974 - ALTERA A LEI 2.049/74, QUE TRATA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Revogação por consolidação Lei nº 2300 de 10/05/1978 - TORNA INSUBSISTENTE A LEI 2.049/74 E RESTAURA A LEI 1.677/70.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 1801 de 26/04/1971 - CRIA CARGOS NO QUADRO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
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