Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui o Programa de Combate ao Retinoblastoma; e cria Campanha correlata.
Matéria Originária: PL 14165/2023 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro).
Matéria Originária: PL 14167/2023 - Autoria: Colegiado de VereadoresSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
Matéria Originária: PL 13930/2023 - Autoria: Quézia Doane de LuccaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Matéria Originária: PL 14155/2023 - Autoria: Antonio Carlos Albino, Faouaz TahaSituação: Em vigor, com revogação parcial- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 10348, de 13/06/2025
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
Matéria Originária: PL 14096/2023 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Altera a Lei 8.785/2017, que exige, na exibição de filmes e peças teatrais, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, para incluir audiodescrição para pessoas com deficiência visual.
Matéria Originária: PL 13554/2021 - Autoria: Antonio Carlos Albino, Quézia Doane de LuccaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8785, de 18/05/2017
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).
Matéria Originária: PL 14149/2023 - Autoria: Adriano Santana dos SantosSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).
Matéria Originária: PL 14108/2023 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
Matéria Originária: PL 14112/2023 - Autoria: Colegiado de VereadoresSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.
Matéria Originária: PL 13948/2023 - Autoria: Leandro PalmariniSituação: Em vigor
