Projeto de Lei nº 14149/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2023

Proposição Eletrônica: M1859917561/61965

Protocolo: 5334/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10029/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:38:32 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.149 Antonio Carlos Albino 19/09/2023 15:39:21
Parecer - Parecer 1097 Procuradoria Jurídica 11/09/2023 10:08:26
  • 20/10/2023 09:38:32
    Norma promulgada

     LEI 10029, de 04/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2023 10:26:08
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.029

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 17:02:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 280

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/09/2023 11:35:20
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/09/2023 10:24:44
    Proposição aprovada

    EM URGÊNCIA

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/09/2023 10:23:29
    Proposição em regime de urgência

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA (Aprovado)

    Autor: Dika Xique Xique

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 14/09/2023 11:27:22
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/09/2023 14:38:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 12/09/2023 10:36:47
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/09/2023 10:36:27
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/09/2023 15:19:23
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 11/09/2023 10:12:58
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 11/09/2023 08:53:03
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 11/09/2023 08:52:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 10:02:49. Matéria incorporada em 11/09/2023 08:52:37, sob protocolo nº 5334/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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