Institui o Programa de Combate ao Retinoblastoma; e cria Campanha correlata.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 26/09/2023
Proposição Eletrônica: P1405434259/62484
Protocolo: 5607/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM nº 5351 de 20/10/2023.
Último Local: 22/11/2023 13:58:04 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI 10055, de 06/11/2023
Lei n.º 10.055
OF. GP.L n.º 308
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:04 em 17/10/2023
Na 113.ª S.O. de 17/10/2023.
APTO
Proposição eletrônica enviada em 14/09/2023 19:50:22. Matéria incorporada em 21/09/2023 12:26:06, sob protocolo nº 5607/2023
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