Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 19/09/2023Protocolo: 5454/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 20/2023Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.154 , Parecer 2001Pareceres de Comissões: COPUMA nº 41/2023 , CJR nº 484/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 04/03/2024 14:49:47: Norma promulgada pela CâmaraNorma promulgada pela Câmara: Lei nº 10.106, de 04/03/2024
Norma Derivada: LEI 10106/2024 -
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 05/09/2023Protocolo: 5246/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 17/2023Matéria Anexada: VET 17/2023Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.143 , Parecer 1091Pareceres de Comissões: COPUMA nº 39/2023 , CJR nº 468/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 22/01/2024 14:51:34: Norma promulgada pela CâmaraLEI 10057, de 08/11/2023
Norma Derivada: LEI 10057/2023 -
Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a implantar o “ESPAÇO PAREDÃO DO SOM”, destinado a encontros, exposições e competições de veículos com som automotivo.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 29/08/2023Protocolo: 4945/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1073Pareceres de Comissões: COPUMA nº 38/2023 , CJR nº 453/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 06/09/2023 10:14:57: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2024.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 22/08/2023Protocolo: 4927/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2023 17:04:09: Norma promulgadaLEI 10013, de 21/09/2023
Norma Derivada: LEI 10013/2023 -
Em tramitação
Altera a Lei 8.920/2018, que instituiu a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; para autorizar o Poder Executivo a instituir o “JANTAR SOLIDÁRIO”.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 22/08/2023Protocolo: 4780/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Parecer 1058Pareceres de Comissões: COPUMA nº 40/2023 , CJR nº 471/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 20/09/2023 12:20:02: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 08/08/2023Protocolo: 4530/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.098 , 1.047Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 15:04:41: Norma promulgadaLei n.º 10.286
Norma Derivada: LEI 10286/2024 -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 08/08/2023Protocolo: 4495/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1.043Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:21: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Em tramitação
Altera a Lei 8.670/2016, que criou o Programa Municipal de Reciclagem Participativa, para prever objetivos e ampliar sua abrangência.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4316/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1032Pareceres de Comissões: COPUMA nº 24/2023 , CJR nº 395/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 02/08/2023 14:27:42: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Prevê compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4309/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1.027Pareceres de Comissões: COPUMA nº 33/2023 , CJR nº 426/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 23/08/2023 11:06:07: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA APTO
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Regula a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA; e revoga a Lei 3.645/1990, correlata.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4267/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2023 17:13:01: Norma promulgadaLEI 10003, de 05/09/2023
Norma Derivada: LEI 10003/2023
