Projeto de Lei nº 14098/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 08/08/2023

Proposição Digital: P926480803/61458

Protocolo: 4530/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5551, de 15/11/2024.

Norma Derivada: LEI 10286/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2024 10:15:36 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

103ª Sessão Ordinária

Data: 08 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

125ª Sessão Ordinária

Data: 12 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

156ª Sessão Ordinária

Data: 12 de novembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Ausente
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Na Presid.
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.098
ANTONIO CARLOS ALBINO 12/11/2024 10:10:00
Procuradoria Jurídica 04/08/2023 13:34:26
 
 
 
 
 
05/12/2024 10:15:36

Norma promulgada

LEI Nº 10.286.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/12/2024 10:15:17

Norma promulgada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
04/12/2024 16:40:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/11/2024 14:30:41

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:17 em 13/11/2024.

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
12/11/2024 10:02:58

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/11/2024 15:42:38

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 156.ª S.O. de 12/11/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2024 10:15:25

Adiada discussão e votação da proposição

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 12/11/2024 (APROVADO)

AUTOR: CÍCERO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/03/2024 12:13:11

Proposição inclusa na ordem do dia

Na SO 125.ª de 12/03/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/08/2023 11:15:13

Aguardando a inclusão na ordem do dia

apto

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2023 09:20:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
08/08/2023 16:19:29

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
08/08/2023 11:16:34

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:43:44

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:42:04

Aguardando apresentação em Plenário

em 08/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/08/2023 15:10:53

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/08/2023 11:05:48

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
04/08/2023 11:05:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/07/2023 09:22:36. Matéria incorporada em 04/08/2023 11:05:17, sob protocolo nº 4530/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0