Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 8.953/2018, que exige, em hotéis e locais de eventos, funcionários treinados em primeiros socorros, para incluir supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares de grande porte.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91220/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 717

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 12/2022 , CJR nº 91/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 10:44:18: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 89972/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.806 , 662

Pareceres de Comissões: COSAP nº 14/2022 , CJR nº 46/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 15:09:24: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9853/2022

Assegura à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito de ser acompanhada em consultas médicas por tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob sua responsabilidade.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89801/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 656

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 9/2022 , COSAP nº 11/2022 , CJR nº 38/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 10:33:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê prioridade a pessoas com acromatose (albinismo) na realização de consultas dermatológicas e oftalmológicas.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89800/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 655

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 10/2022 , COSAP nº 12/2022 , CJR nº 37/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/09/2022 12:16:17: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89282/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.788 , 641

Pareceres de Comissões: COSAP nº 6/2022 , COPUMA nº 5/2022 , CJR nº 23/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 15:13:21: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9873/2022

Altera a Lei 9.270/2019, que redenomina o Programa “Família Acolhedora” para “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, para prever campanha de incentivo à adesão ao serviço.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89124/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 633

Pareceres de Comissões: COSAP nº 4/2022 , CJR nº 18/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/08/2022 16:18:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.011/2013, que veda o descarte de produtos e materiais inservíveis nos locais que especifica, para especificar objetos no rol de produtos e materiais e majorar o valor da multa para a hipótese de infração.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 28/06/2022

Protocolo: 88610/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 607

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça CASAL FONSECA - ARCIDES BARDI DA FONSECA e ARMÍNIA PARISE FONSECA” área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 21/06/2022

Protocolo: 88605/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.758

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:23:19: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9833/2022

Veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 10/05/2022

Protocolo: 88346/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 5/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.710 , 522

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 15:39:11: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9939/2023