Projeto de Lei nº 13782/2022
Altera a Lei 9.270/2019, que redenomina o Programa “Família Acolhedora” para “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, para prever campanha de incentivo à adesão ao serviço.
Autoria: José Antônio Kachan Júnior
Data de Apresentação: 16/08/2022
Proposição Digital: P1598530349/54929
Protocolo: 89124/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/02/2025 10:56:44 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
64ª Sessão Ordinária
Data: 16 de agosto de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 19 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: RETIRADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procuradoria Juridica | 12/08/2022 11:18:10 |
Proposição retirada pelo autor
REQUERIMENTO VERBAL DE RETIRADA (APROVADO PELO PLENÁRIO
Proposição retirada pelo autor
REQUERIMENTO VERBAL DE RETIRADA (APROVADO PELO PLENÁRIO)
AUTOR: VER. KACHAN JR
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 1.ª S.O. de 04/02/2025.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 16/08/2022.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 10/08/2022 às 16h44 - protocolo nº 89124/2022 (enviada por meio eletrônico)
