Projeto de Lei nº 13806/2022

Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2022

Proposição Eletrônica: P1479105769/56598

Protocolo: 89972/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9853/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 15:09:24 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.806 FAOUAZ TAHA 18/10/2022 12:46:00
Parecer - 662 PJ 15/09/2022 14:43:28
  • 19/06/2023 15:09:24
    Norma promulgada

     LEI 9853, de 09/11/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/11/2022 09:28:08
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.853/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/11/2022 16:58:00
    Norma recebida

    OF. GP. L. n.º 340/2022

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/10/2022 11:02:11
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: C_Stck Assunto: Autógrafos da 73ª SO - 18/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 19/10/2022 08:58:58 BRT foi lida em 19/10/2022 10:48:02 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/10/2022 10:27:38
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA

    AUTOR DO REQUERIMENTO: VER DR. KACHAN JUNIOR

    RESULTADO: APROVADO

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/10/2022 10:53:27
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 73.ª  S.O. de 18/10/22.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 22/09/2022 16:29:37
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/09/2022 09:58:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 20/09/2022 09:54:47
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/09/2022 09:50:54
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/09/2022 12:30:17
    Aguardando apresentação em Plenário

    EM 20/09/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 15/09/2022 15:20:59
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/09/2022 12:05:34
    Aguardando emissão de parecer

    em 20/09/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 15/09/2022 12:05:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição enviada em31/08/2022 14:36:52. Matéria incorporada em 15/09/2022 12h05, sob protocolo nº 89972/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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