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Resultado: 10 matérias
  • Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Protocolo: 85854/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: JUNTADA Nº. 778 , 1434
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/02/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para prever prazo de remoção de animais mortos de pequeno porte.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Protocolo: 85487/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.228 , 1386
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85267/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.º 223/2020
    Norma Derivada: LEI 9486/2020
  • Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Protocolo: 85200/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9452/2020
    Texto Integral
  • Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 02/06/2020
    Protocolo: 85168/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 254/2020
    Norma Derivada: LEI 9503/2020
    Texto Integral
  • Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 85125/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 85121/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 85008/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 9420/2020
    Texto Integral
  • Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85005/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 85004/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9419/2020
    Texto Integral