Projeto de Lei nº 13282/2020
Institui o Programa “RUA DA SAÚDE”.
Autoria: Cristiano Lopes
Data de Apresentação: 10/11/2020
Proposição Digital:
Protocolo: 85854/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM nº5450 de 26/04/24 - edição extra
Matéria Anexadora: Veto nº 7/2024
Último Local: 19/06/2024 10:30:12 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)
162ª Sessão Ordinária
Data: 10 de novembro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
129ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
131ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 23/04/2024 10:35:00 | |
| CRISTIANO LOPES | 01/12/2020 00:00:00 | |
| PJ | 05/11/2020 00:00:00 |
Norma promulgada pela Câmara
Veto total rejeitado. Norma promulgada pela Câmara: Lei 10.180, de 17/06/2024.
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 131. ª S.O. de 23/04/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 23/04/2024 (APROVADO)
AUTOR: CRISTIANO LOPES
Proposição inclusa na ordem do dia
Para S.O de 09/04/2024.
