Projeto de Lei nº 13165/2020

Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Proposição Digital:

Protocolo: 85121/2020

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

140ª Sessão Ordinária

Data: 19 de maio de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
COLEGIADO DE VEREADORES 19/05/2020 00:00:00
Procuradoria Jurídica 15/05/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
19/05/2020 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/05/2020 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/05/2020 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

EM 19/05/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/05/2020 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
14/05/2020 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1