Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 262 normas
Exportar
RSS
Lei nº 7241, de 25/02/2009
ALTERA A LEI 6.109/03, PARA INSTITUIR PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS DEFRONTE DE HOTÉIS.
Matéria:
PL 9682/2007
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1362, de 30/08/2011
Texto Original
Lei nº 7219, de 19/12/2008
Regula remoção de veículos abandonados nos locais e condições que especifica.
Matéria:
PL 10157/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21861, de 28/09/2009
2 - Alteração
Lei nº 8191, de 08/04/2014
3 - Alteração
Lei nº 8698, de 09/08/2016
4 - Alteração
Lei nº 9370, de 18/12/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 7192, de 17/11/2008
ALTERA A LEI 5.654/01, PARA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS RESPONSABILIZAR A EMPRESA OPERADORA NO CASO DE DANO, FURTO E ROUBO DO VEÍCULO.
Matéria:
PL 10104/2008
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5654, de 13/08/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1282, de 13/10/2009
Texto Original
Lei nº 7174, de 15/10/2008
ALTERA A LEI 4.617/95, PARA PREVER PLACA EDUCATIVA SOBRE CINTO DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10088/2008
- Carlos Alberto Kubitza
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4617, de 22/08/1995
Texto Original
Lei nº 7118, de 12/08/2008
ALTERA A LEI 5.654/01, PARA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DEFRONTE DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PREVER VAGA DE CURTA DURAÇÃO; E PREVÊ IGUAL CASO EM TODA VIA PÚBLICA.
Matéria:
PL 9985/2008
- Cláudio Ernani Marcondes de Miranda
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5654, de 13/08/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7773, de 16/11/2011
Texto Original
Lei nº 7084, de 04/07/2008
REGULA A GRATUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS; E REVOGA A LEI 4.067/92, CORRELATA.
Matéria:
PL 9919/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3143, de 28/12/1987
2 - Revoga
Lei nº 4067, de 28/12/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21694, de 12/05/2009
Texto Original
Lei nº 7044, de 28/04/2008
EXIGE DO MOTOCICLISTA REMOÇÃO DO CAPACETE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 9934/2008
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1347, de 01/03/2011
Texto Original
Lei nº 6955, de 21/11/2007
PREVÊ NOS SUPORTES DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A PINTURA QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 9715/2007
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1217, de 21/10/2008
Texto Original
Lei nº 6900, de 12/09/2007
EXIGE, EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, LAVATÓRIOS E BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Matéria:
PL 9694/2007
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6844, de 14/06/2007
ALTERA A LEI 3.912/92, PARA PREVER, NOS ÔNIBUS, CARTAZ DE INCENTIVO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS.
Matéria:
PL 9722/2007
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3912, de 09/04/1992
Texto Original
Lei nº 6824, de 17/05/2007
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO, EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, DE ANÚNCIOS SOBRE EMPREGOS.
Matéria:
PL 9713/2007
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6807, de 26/04/2007
PREVÊ INSTALAÇÃO DE MAPAS DA REGIÃO DE VIZINHANÇA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 9129/2004
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar