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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 162 normas encontradas.
LEI 9563/2021 - LEI
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Matéria Legislativa: PL 13294/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9562/2021 - LEI
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Matéria Legislativa: PL 13295/2021
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LEI 9606/2021
Texto original
LEI 9560/2021 - LEI
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
Matéria Legislativa: PL 13233/2020
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9541/2020 - LEI
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Matéria Legislativa: PL 12956/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9530/2020 - LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria Legislativa: PL 13215/2020
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9529/2020 - LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
Matéria Legislativa: PL 13106/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9526/2020 - LEI
Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
Matéria Legislativa: PL 13250/2020
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9524/2020 - LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro).
Matéria Legislativa: PL 13265/2020
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9523/2020 - LEI
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.
Matéria Legislativa: PL 13091/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9522/2020 - LEI
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
Matéria Legislativa: PL 13038/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9520/2020 - LEI
Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
Matéria Legislativa: PL 12646/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9517/2020 - LEI
Cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.
Matéria Legislativa: PL 13216/2020
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 07/12/2021, às 04h56m
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