Ajuda
RSS
Normas Jurídicas
| Resultado da Pesquisa: 278 normas encontradas. | |
|---|---|
|
LEI 5816/2002 - LEI ALTERA A LEI 2.438/80, PARA FACULTAR À COMUNIDADE O DIREITO DE ASSISTIR E PARTICIPAR DAS PALESTRAS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ESCLARECIMENTO DOS MALES DO TABAGISMO E DO ALCOOLISMO. Matéria Legislativa: PL 8137/2001 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 5755/2002 - LEI DETERMINA AFIXAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE CARTAZ COM NOMES E HORÁRIOS DE TRABALHO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS. Matéria Legislativa: PL 8041/2001 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 5703/2001 - LEI EXIGE DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DA GESTANTE SOBRE OS EVENTUAIS EFEITOS COLATERAIS E MÉTODOS UTILIZADOS NO ABORTO LEGAL. Matéria Legislativa: PL 8102/2001 Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA Relacionamentos:  Execução suspensa pelo(a) DL 1096/2006. |
|
|
LEI 5552/2000 - LEI EXIGE AFIXAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA LEI ESTADUAL Nº. 10.241/99, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Legislativa: PL 7857/2000 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 5547/2000 - LEI OBRIGA OS HOSPITAIS AFIXAREM AVISO PERMITINDO A PERMANÊNCIA DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO. Matéria Legislativa: PL 7574/1999 Situação: EM VIGOR |
|
|
LEI 5474/2000 - LEI INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER. Matéria Legislativa: PL 7516/1999 Situação: REVOGADA Relacionamentos:  Revogada pelo(a) LEI 6126/2003. |
|
|
LEI 5469/2000 - LEI AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA. Matéria Legislativa: PL 7572/1999 Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA Relacionamentos: Execução suspensa pelo(a) DL 844/2002. |
|
|
LEI 5410/2000 - LEI CONSOLIDA AS LEIS SOBRE FUMO. Matéria Legislativa: PL 7624/1999 Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) LEI 6413/2004. |
|
|
LEI 5223/1999 - LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, DIABETE E COLESTEROL. Matéria Legislativa: PL 7391/1998 Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) LEI 6413/2004. |
|
|
LEI 5105/1998 - LEI INSTITUI O DIA DA DETECÇÃO DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E DISTÚRBIOS VISUAIS (14 DE NOVEMBRO). Matéria Legislativa: PL 7194/1997 Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) LEI 8958/2018. |
|
|
LEI 5092/1998 - LEI ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PERMITIR BALÕES PUBLICITÁRIOS. Matéria Legislativa: PL 7178/1997 Situação: REVOGADA Relacionamentos: Revogada pelo(a) LEI 8584/2016. |
|
|
LEI 5053/1997 - LEI ALTERA A LEI 4.275/93, PARA FIXAR DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Matéria Legislativa: PL 7052/1997 Situação: REVOGADA TACITAMENTE Relacionamentos: Revogada pelo(a) LEI 5322/1999. |
|
Consulta gerada em 30/10/2020, às 04h21m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Jundiaí
- SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br