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Lei nº 9204, de 30/05/2019
Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril).
Matéria:
PL 12844/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9201, de 23/05/2019
Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
Matéria:
PL 12806/2019
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9191, de 13/05/2019
Institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
Matéria:
PL 12856/2019
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9185, de 08/05/2019
Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
Matéria:
PL 12589/2018
- Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9164, de 08/04/2019
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro).
Matéria:
PL 12387/2017
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9157, de 29/03/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
Matéria:
PL 12794/2019
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9156, de 29/03/2019
Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
Matéria:
PL 12787/2019
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8840, de 20/09/2017
Texto Original
Lei nº 9153, de 27/03/2019
Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
Matéria:
PL 12768/2019
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9124, de 20/02/2019
Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
Matéria:
PL 12668/2018
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9122, de 17/12/2018
Prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro.
Matéria:
PL 12709/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9110, de 06/12/2018
Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Matéria:
PL 12708/2018
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9103, de 29/11/2018
Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
Matéria:
PL 12546/2018
- Valdeci Vilar Matheus
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8808, de 05/07/2017
Texto Original
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