Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro).
Matéria: PL nº 12387/2017 (Gustavo Martinelli)
Data de Promulgação: 08/04/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Veículo de Publicação: IOM 4544
Assunto: Saúde
Situação: Em vigor
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