Projeto de Lei nº 12768/2019

Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes


Data de Apresentação: 12/02/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82428/2019

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO NA IOM N.º 4533, DE 13/03/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9153/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Justiça e Redação - Suprime disposições. Aprovado(a)
Emenda nº 2 (Aditiva) - Arnaldo da Farmácia - Prevê possibilidade de celebração de parcerias pela sociedade civil organizada. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 71/2019 Prefeito 27/03/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.768 FAOUAZ TAHA 08/03/2019 00:00:00
Parecer - 828 Procurador Jurídico 07/02/2019 00:00:00
  • 03/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 71/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.153.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 93° SO, em 07/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 13/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    com emenda
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 12/02/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 06/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 06/02/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa