Projeto de Lei nº 12844/2019

Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril).

Autoria: Antonio Carlos Albino


Data de Apresentação: 19/03/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82706/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4560, de 17/05/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9204/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 167/2019 Prefeito 30/05/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.844 FAOUAZ TAHA 14/05/2019 00:00:00
Parecer - 877 Procurador Jurídico 18/03/2019 00:00:00
  • 07/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 167/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.204.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/05/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 14/05/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 103º SO, em 14/05/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/04/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para S.O. de 14/05/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na SO 101°, em 30/04/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/03/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/03/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/03/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 15/03/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/03/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa