Lei nº 9201, de 23/05/2019

Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).

Matéria Originária: PL 12806/2019 - Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Data de Promulgação: 23/05/2019

Data de Publicação: 31/05/2019

Veículo de Publicação: IOM 4565

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

OpenLegis
SAGL 5.1