Pesquisa de Matérias

Veda a utilização de linguagem de gênero neutro ou não-binária nos canais de comunicação digitais dos órgãos públicos do Município.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2500/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 861

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 60/2023 , CECLAT nº 43/2023 , CJR nº 246/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 17:25:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Combate e Conscientização sobre o Zóster.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2356/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 856

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 13/2023 , CECLAT nº 36/2023 , CJR nº 234/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 14:09:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula ou transferência na rede municipal de ensino para crianças e adolescentes vítimas de desastres naturais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2146/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 854

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 35/2023 , CDCIS nº 47/2023 , CJR nº 232/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/05/2023 11:18:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.962 , 843

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 33/2023 , CJR nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 11:36:42: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9948/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1953/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.954 , 840

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 31/2023 , COSAP nº 58/2023 , CJR nº 220/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 11:36:12: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9944/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1952/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.953 , 839

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 32/2023 , COSAP nº 57/2023 , CJR nº 219/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:23:15: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10115/2024

Veda a admissão de atleta identificado como “transexual” em times e equipes, bem como sua participação em competições, eventos e disputas de modalidades na forma que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1909/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 838

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 34/2023 , CJR nº 230/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/05/2023 09:05:57: Parecer contrário da CJR APROVADO

Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1887/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 835

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 39/2023 , CJR nº 212/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/05/2023 08:51:46: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1885/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.948 , 833

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 30/2023 , CJR nº 209/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2023 14:36:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9980/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1884/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.947 , 832

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 29/2023 , CJR nº 208/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 15:44:05: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9938/2023