Projeto de Lei nº 13954/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 18/04/2023
Proposição Digital: P3416045766/59480
Protocolo: 1953/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5265, de 05/05/2023.
Último Local: 05/06/2023 11:36:12 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
90ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
92ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 02/05/2023 11:16:05 | |
| Procuradoria Jurídica | 12/04/2023 10:31:06 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:23 em 03/05/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 92.ª S.O. de 02/05/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 18/04/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/04/2023 09:39:18. Matéria incorporada em 12/04/2023 08:10:50, sob protocolo nº 1953/2023
