Projeto de Lei nº 13947/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.

Autoria: Albino

Data de Apresentação: 11/04/2023

Proposição Digital: P3598393127/59351

Protocolo: 1884/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autografo Publicado na IOM 5261 de 21/04/2023.

Norma Derivada: LEI 9938/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 15:44:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

89ª Sessão Ordinária

Data: 11 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

90ª Sessão Ordinária

Data: 18 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Ausente
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 18/04/2023 15:20:00
Procuradoria Jurídica 10/04/2023 15:54:20
 
 
 
 
 
18/05/2023 15:44:05

Norma promulgada

 LEI 9938, de 08/05/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/05/2023 10:14:46

Norma promulgada

Lei n.º 9.938

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/05/2023 15:15:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 111/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/04/2023 15:03:19

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO - cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:53 em 18/04/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
18/04/2023 11:05:56

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/04/2023 15:00:42

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 90.ª S.O. de 18/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/04/2023 10:14:50

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/04/2023 14:56:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
11/04/2023 12:46:40

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/04/2023 10:21:10

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/04/2023 10:20:43

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/04/2023 16:38:44

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/04/2023 16:20:19

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 11/04/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
05/04/2023 16:19:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 16:52:31. Matéria incorporada em 05/04/2023 16:19:53, sob protocolo nº 1884/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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