Projeto de Lei nº 13947/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Autoria: Albino
Data de Apresentação: 11/04/2023
Proposição Digital: P3598393127/59351
Protocolo: 1884/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autografo Publicado na IOM 5261 de 21/04/2023.
Último Local: 18/05/2023 15:44:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
89ª Sessão Ordinária
Data: 11 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
90ª Sessão Ordinária
Data: 18 de abril de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 18/04/2023 15:20:00 | |
Procuradoria Jurídica | 10/04/2023 15:54:20 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO - cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:53 em 18/04/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 90.ª S.O. de 18/04/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 11/04/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 16:52:31. Matéria incorporada em 05/04/2023 16:19:53, sob protocolo nº 1884/2023