Projeto de Lei nº 13962/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).

Autoria: Dika Xique Xique

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Digital: P2107767038/59554

Protocolo: 2021/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5268, de 12/05/2023.

Norma Derivada: LEI 9948/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2023 11:36:42 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

90ª Sessão Ordinária

Data: 18 de abril de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

93ª Sessão Ordinária

Data: 09 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 09/05/2023 15:54:00
Procuradoria Jurídica 14/04/2023 09:30:02
 
 
 
 
 
05/06/2023 11:36:42

Norma promulgada

 LEI 9948, de 25/05/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/05/2023 11:00:00

Norma promulgada

Lei n.º 9.948

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/05/2023 09:01:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 132

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/05/2023 08:29:23

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 09/05/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
09/05/2023 11:08:11

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/05/2023 11:52:54

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 93ª S.O DE 09/05/2021.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/04/2023 11:57:42

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/04/2023 09:16:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:55:48

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:55:33

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/04/2023 14:38:44

Aguardando apresentação em Plenário

EM 18/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/04/2023 16:40:28

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/04/2023 16:04:19

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 18/04/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
13/04/2023 16:03:40

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 15:09:53. Matéria incorporada em 13/04/2023 16:03:40, sob protocolo nº 2021/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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