Projeto de Lei nº 13962/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Eletrônica: P2107767038/59554

Protocolo: 2021/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5268, de 12/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9948/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2023 11:36:42 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.962 Antonio Carlos Albino 09/05/2023 15:54:00
Parecer - 843 Procuradoria Jurídica 14/04/2023 09:30:02
  • 05/06/2023 11:36:42
    Norma promulgada

     LEI 9948, de 25/05/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/05/2023 11:00:00
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.948

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/05/2023 09:01:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 132

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 10/05/2023 08:29:23
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 09/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/05/2023 11:08:11
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/05/2023 11:52:54
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 93ª S.O DE 09/05/2021.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 11:57:42
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 25/04/2023 09:16:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 18/04/2023 09:55:48
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/04/2023 09:55:33
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 17/04/2023 14:38:44
    Aguardando apresentação em Plenário

    EM 18/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 14/04/2023 16:40:28
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/04/2023 16:04:19
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 18/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 13/04/2023 16:03:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 15:09:53. Matéria incorporada em 13/04/2023 16:03:40, sob protocolo nº 2021/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
Nova Pesquisa Voltar