Pesquisa de Matérias

Exige, nos estabelecimentos comerciais que especifica, disponibilização de leitor ótico para conferência de lançamento de consumo pelos clientes.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 12/06/2014

Protocolo: 70207/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer CJ n° 563 L

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada

Denomina “Rua ROBERTO CARLOS DIAS” a Rua 30 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 09/06/2014

Protocolo: 70150/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo PL 11592

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/11/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8329/2014

Altera a Lei 3.901/92, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para fixar critérios quanto à sua quantidade.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 22/05/2014

Protocolo: 69872/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11578 , Parecer CJ n° 537

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/03/2015 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8379/2015

Exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 16/05/2014

Protocolo: 69808/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 37/2014

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11573 , Parecer CJ n° 524

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/10/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 8321/2014

Regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 05/05/2014

Protocolo: 69657/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11554 , Parecer CJ n° 504

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/12/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8344/2014

Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para, no cargo de Educador Social, incluir curso de Comunicação Social na área de formação.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 10/04/2014

Protocolo: 69548/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer CJ n° 492 I

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/04/2014 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí; altera anexos, revoga leis correlatas e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/04/2014

Protocolo: 69530/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11537 , Parecer DF n. 06/2014 , Parecer CJ n° 488

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/04/2014 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8199/2014

Prevê, para impressão de receituários médicos e confecção de carimbos, comprovação da veracidade das informações do solicitante do serviço.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/04/2014

Protocolo: 69500/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2017

Documentos Acessórios: PL 11530 , Parecer CJ n° 484

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , COSAP nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/03/2017 00:00:00: Veto total mantido

Prevê desconto, em restaurantes e similares, para cliente que tenha feito cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Data de Apresentação: 21/03/2014

Protocolo: 69314/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 38/2014

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11518 , Parecer CJ n° 464

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2014 00:00:00: Veto total mantido

Prevê divulgação, pelas concessionárias de serviços públicos, de valores arrecadados e investidos no desempenho de suas atividades econômicas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/03/2014

Protocolo: 69251/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11511 , Parecer CJ n° 454 L

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 02/09/2016 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8709/2016