Pesquisa de Legislação

Lei nº 10175, de 10/06/2024

Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

Matéria: PL 14335/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes

Situação: Em vigor

Lei nº 10120, de 27/03/2024

Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

Matéria: PL 14248/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes

Situação: Em vigor

Lei nº 10046, de 27/10/2023

Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.

Matéria: PL 13823/2022 - Romildo Antonio da Silva

Situação: Declarada inconstitucional pelo TJ

Lei nº 9994, de 17/08/2023

Disciplina o Fundo de Apoio ao Esporte-FAE; e revoga as Leis 4.380/1994 e 5.089/1997, correlatas.

Matéria: PL 14070/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 9968, de 19/06/2023

Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

Matéria: PL 13985/2023 - Quézia Doane de Lucca

Situação: Em vigor

Lei nº 9941, de 15/05/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).

Matéria: PL 13923/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos

Situação: Em vigor

Lei nº 9931, de 27/04/2023

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).

Matéria: PL 13942/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior

Situação: Em vigor

Lei nº 9927, de 17/04/2023

Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Matéria: PL 13729/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros

Situação: Em vigor

Lei nº 9874, de 02/12/2022

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Matéria: PL 13816/2022 - Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Lei nº 9859, de 22/11/2022

Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.

Matéria: PL 13863/2022 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor