Pesquisa de Legislação
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Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto).
Matéria Originária: PL 14478/2024 - Autoria: Marcelo Roberto GastaldoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Matéria Originária: PL 14475/2024 - Autoria: Colegiado de VereadoresSituação: Em vigor -
Ementa: Declara a Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Matéria Originária: PL 14429/2024 - Autoria: Adriano Santana dos SantosSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.
Matéria Originária: PL 14359/2024 - Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”.
Matéria Originária: PL 14453/2024 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 9100, de 28/11/2018
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Ementa: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA UNIÃO DO POVO-ACUP.
Matéria Originária: PL 14455/2024 - Autoria: Marcelo Roberto GastaldoSituação: Em vigor -
Ementa: Cria o Programa JUNDIAÍ FEITO À MÃO, que regulariza e organiza o artesanato.
Matéria Originária: PL 14474/2024 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o “Programa CAPACITA AFRO", de capacitação profissional voltada à população negra.
Matéria Originária: PL 14039/2023 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Prevê reserva de vagas de estacionamento em shopping centers e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
Matéria Originária: PL 13944/2023 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).
Matéria Originária: PL 14337/2024 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
