Pesquisa de Legislação

Lei nº 9931, de 27/04/2023

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).

Matéria: PL 13942/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior

Situação: Em vigor

Lei nº 9927, de 17/04/2023

Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.

Matéria: PL 13729/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros

Situação: Em vigor

Lei nº 9874, de 02/12/2022

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Matéria: PL 13816/2022 - Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Lei nº 9859, de 22/11/2022

Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.

Matéria: PL 13863/2022 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 9852, de 09/11/2022

Institui o Programa “CRAQUE, SÓ DE BOLA”.

Matéria: PL 13615/2022 - Antonio Carlos Albino

Situação: Em vigor

Lei nº 9824, de 12/09/2022

Veda à Administração Pública a divulgação de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.

Matéria: PL 13434/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros

Situação: Declarada inconstitucional pelo TJ

Lei nº 9809, de 18/08/2022

Institui a Campanha “PRATIQUE ESPORTE COM SEGURANÇA”, de conscientização sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Matéria: PL 13424/2021 - José Antônio Kachan Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 9785, de 15/06/2022

Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato.

Matéria: PL 13735/2022 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 9712, de 23/03/2022

Institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha.

Matéria: PL 13440/2021 - José Antônio Kachan Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 9675, de 24/11/2021

Institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí.

Matéria: PL 13230/2020 - Faouaz Taha

Situação: Em vigor