Projeto de Lei nº 14429/2024
Declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 06/08/2024
Proposição Digital: P3833549035/66819
Protocolo: 3896/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5530, de 04/10/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 33/2024
Último Local: 08/11/2024 16:02:40 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
142ª Sessão Ordinária
Data: 06 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 01/10/2024 10:18:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 05/08/2024 09:15:04 |
Proposição com veto total
Ofício GP.L nº 278/2024
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 01/10/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 150.ª S.O. de 1.º/10/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/06/2024 13:03:27. Matéria incorporada em 02/08/2024 13:37:56, sob protocolo nº 3896/2024
