Projeto de Lei nº 14475/2024
Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Colegiado de Vereadores
Data de Apresentação: 08/10/2024
Proposição Digital: P3828137505/67760
Protocolo: 5019/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5538, de 18/10/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 37/2024
Último Local: 29/11/2024 12:00:31 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
151ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
152ª Sessão Ordinária
Data: 15 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 15/10/2024 10:10:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 08/10/2024 09:14:54 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 236/2024 | Antonio Carlos Albino | Encaminha ao Prefeito cópia da Lei nº 10.283. | 06/12/2024 |
Proposição com veto total
OF. GP.L. 292
VETO TOTAL REJEITADO.
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:50 em 15/10/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 152.ª S.O. de 15/10/24.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/09/2024 16:06:04. Matéria incorporada em 07/10/2024 14:29:41, sob protocolo nº 5019/2024
