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Lei nº 10255, de 17/10/2024

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Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”.

Matéria Originária: PL 14453/2024 - Autoria: Faouaz Taha

Data de Promulgação: 17/10/2024

Data de Publicação: 24/10/2024

Veículo de Publicação: IOM Ed 5541

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Retificação publicada na IOM Ed 5558, de 04/12/2024.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 9100/2018 - Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.