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Lei nº 4379, de 27/06/1994
ALTERA A LEI 423/55, PARA PREVER GRATUIDADE DO FUNERAL DE PESSOA ASSISTIDA POR ASILOS.
Matéria:
PL 6165/1993
- Antonio Augusto Giaretta
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 423, de 18/10/1955
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9957, de 07/06/2023
Texto Original
Lei nº 3940, de 02/06/1992
ALTERA A LEI 423/55, PARA TORNAR GRATUITO O FUNERAL DE DOADOR DE ÓRGÃO HUMANO.
Matéria:
PL 5567/1991
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 423, de 18/10/1955
Vinculação Passiva [2]:
1 - None
Decreto Legislativo nº 687, de 08/12/1998
2 - Revogada por
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 3430, de 28/08/1989
PREVÊ CASOS DE FUNERAIS COM HONRAS OFICIAIS.
Matéria:
PL 4884/1989
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3362, de 21/03/1989
ALTERA A LEI 423/55, PARA VEDAR AO PARTICULAR REFERÊNCIA COMERCIAL AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E SUAS ATIVIDADES.
Matéria:
PL 4766/1988
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 423, de 18/10/1955
Texto Original
Lei nº 3078, de 06/07/1987
ALTERA A LEI 1.585/69, PARA PREVER APREENSÃO DOS RECIPIENTES DE FLORES SEM AREIA OU TERRA NOS CEMITÉRIOS.
Matéria:
PL 4358/1987
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1585, de 27/05/1969
Texto Original
Lei nº 2941, de 11/04/1986
ALTERA A LEI 1.585/69, PARA EXIGIR AREIA OU TERRA NAS FLOREIRAS, JARDINEIRAS E VASOS DOS TÚMULOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR.
Matéria:
PL 4169/1985
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1585, de 27/05/1969
Texto Original
Lei nº 2737, de 29/08/1984
PREVÊ ORNAMENTAÇÃO DE URNAS E CAIXÕES E FORNECIMENTO DE COROAS POR FLORICULTURAS CREDENCIADAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 3855/1984
- Ercílio Carpi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2730, de 17/07/1984
PREVÊ TABELAMENTO DOS PREÇOS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE TÚMULOS E SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 3795/1983
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2640, de 18/07/1983
ALTERA A LEI 2.596/82, PARA EXCLUIR O BENEFICIÁRIO OU SEGURADO DO IAPAS DO BENEFÍCIO DA COBRANÇA PARCELADA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E PARA FACULTAR ASSISTÊNCIA PELO SERVIÇO SOCIAL MUNICIPAL DO DESEMPREGADO QUE PERDER A CONDIÇÃO DE FILIADO DO IAPAS.
Matéria:
PL 3742/1983
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2596, de 14/09/1982
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 4933, de 17/12/1996
Texto Original
Lei nº 2596, de 14/09/1982
AUTORIZA COBRANÇA PARCELADA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Matéria:
PL 3634/1982
- Antonio Tavares
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 2640, de 18/07/1983
2 - Revogada por
Lei nº 4933, de 17/12/1996
Texto Original
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