Lei nº 1585, de 27/05/1969
EXIGE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
Data de Promulgação: 27/05/1969
Data de Publicação: 30/05/1969
Veículo de Publicação: Diário de Jundiaí
Assunto:
Cemitérios e Funerais
Observações: Republicaçã: Diário de Jundiaí 04/06/1969
Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
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Lei nº 2941 de 11/04/1986
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ALTERA A LEI 1.585/69, PARA EXIGIR AREIA OU TERRA NAS FLOREIRAS, JARDINEIRAS E VASOS DOS TÚMULOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR.
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Alterada por
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Lei nº 3078 de 06/07/1987
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ALTERA A LEI 1.585/69, PARA PREVER APREENSÃO DOS RECIPIENTES DE FLORES SEM AREIA OU TERRA NOS CEMITÉRIOS.
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Alterada por
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Lei nº 7323 de 23/07/2009
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ALTERA A LEI 1.585/69, PARA EXIGIR, NOS RECIPIENTES PARA FLORES COLOCADOS EM CEMITÉRIOS, ORIFÍCIOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA.
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Nova Pesquisa
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