Pesquisa de Matérias

Autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3609/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 584/2023 , RPR 634/2024

Documento Acessório: 965

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 22/2023 , CIMU nº 10/2023 , CJR nº 343/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/06/2024 08:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.650/2021, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, para majorar o valor da subvenção econômica a produtores rurais; e dar outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3300/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.021 , 959 , 953 , Parecer 0033.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 20/2023 , CFO nº 46/2023 , CJR nº 335/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 14:55:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9966/2023

Revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA; e revoga a Lei 9.116/2018, correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3039/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.001 , 923 , Parecer 0024.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 16/2023 , CFO nº 35/2023 , CJR nº 296/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 14:54:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9964/2023

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ; e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3038/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.000 , 933 , Parecer 0023.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 19/2023 , CFO nº 36/2023 , CJR nº 313/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 14:53:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9963/2023

Altera a Lei 8.330/2014, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, para ampliar postos de coleta e prever o retorno do produto reciclado.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3010/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 918

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 18/2023 , CJR nº 301/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/05/2023 17:57:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 900

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 21/2023 , CJR nº 309/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/06/2023 09:17:30: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei nº 8.674/2016, que prevê assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais, para incluir as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2619/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 867

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 14/2023 , CDCIS nº 51/2023 , CJR nº 239/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/05/2023 10:24:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê a instalação de árvores solares em parques municipais, praças e centros esportivos.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 863

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 15/2023 , CECLAT nº 44/2023 , CJR nº 247/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/05/2023 14:40:06: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a Campanha de Combate e Conscientização sobre o Zóster.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2356/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 856

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 13/2023 , CECLAT nº 36/2023 , CJR nº 234/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 14:09:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2145/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documento Acessório: Parecer 853

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 12/2023 , COSAP nº 63/2023 , CDCIS nº 48/2023 , CJR nº 231/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/04/2024 10:52:50: Aguardando a inclusão na ordem do dia