Pesquisa de Matérias Legislativas
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Altera a Lei 5.592/2001, que prevê regulamentação de uso e padronização de caçambas metálicas destinadas a recolhimento de entulho, para prever monitoramento por meio de rastreamento eletrônico.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4221/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1012Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:19: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Em tramitação
Autoriza implantação de tecnologia de monitoramento em tempo real nos pontos de parada de ônibus, a ser utilizada no período noturno.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4161/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1007Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/08/2023 16:03:45: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Autoriza a pintura na cor verde das faixas de pedestres próximas às escolas.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4159/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 36/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.062 , 1005Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2024 12:14:52: Norma promulgada pela Câmarapor força de veto total rejeitado
Norma Derivada: LEI 10282/2024 -
Altera a Lei nº 8.980/2018, que instituiu, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, para prever a construção de meliponários.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4156/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: RPR 600/2023Documento Acessório: 1004Pareceres de Comissões: COPUMA nº 28/2023 , CJR nº 381/2023Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 19/09/2023 09:43:00: Proposição retirada pelo autor -
Autoriza implantação de faixa exclusiva para motos nas vias municipais (“Faixa Azul”).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/07/2023Protocolo: 4116/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 48/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.057 , Parecer 994Localização Atual: ArquivoSituação em 28/02/2025 14:42:08: Veto total mantido -
Em tramitação
Autoriza a entrada de animais de estimação nas áreas públicas que especifica.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 20/06/2023Protocolo: 3609/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: RPR 584/2023 , RPR 634/2024Documento Acessório: 965Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/06/2024 08:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaApto. (via email a assessoria do autor da matéria, informou que não apresentará nova sustação)
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Altera a Lei 9.650/2021, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, para majorar o valor da subvenção econômica a produtores rurais; e dar outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 06/06/2023Protocolo: 3300/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2023 14:55:13: Norma promulgadaLEI 9966, de 14/06/2023
Norma Derivada: LEI 9966/2023 -
Revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA; e revoga a Lei 9.116/2018, correlata.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 23/05/2023Protocolo: 3039/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2023 14:54:00: Norma promulgadaLEI 9964, de 14/06/2023
Norma Derivada: LEI 9964/2023 -
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ; e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 23/05/2023Protocolo: 3038/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2023 14:53:32: Norma promulgadaLEI 9963, de 14/06/2023
Norma Derivada: LEI 9963/2023 -
Altera a Lei 8.330/2014, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, para ampliar postos de coleta e prever o retorno do produto reciclado.
Autoria: Cícero Camargo da SilvaData de Apresentação: 23/05/2023Protocolo: 3010/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 918Pareceres de Comissões: COPUMA nº 18/2023 , CJR nº 301/2023Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art 161. II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
