Projeto de Lei nº 14061/2023

Altera a Lei nº 8.980/2018, que instituiu, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, para prever a construção de meliponários.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Eletrônica: M667800128/59649

Protocolo: 4156/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 09:43:00 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 102ª Sessão Ordinária, em 01/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 1004 Procuradoria Jurídica 07/07/2023 11:31:21