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Projeto de Lei nº 14061/2023

Texto Integral

Altera a Lei nº 8.980/2018, que instituiu, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, para prever a construção de meliponários.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 01/08/2023

Proposição Digital: P3627167168/59649

Protocolo: 4156/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 600/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 09:43:00 - Diretoria Legislativa - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

102ª Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 07/07/2023 11:31:21
 
 
 
 
 
19/09/2023 09:43:00

Proposição retirada pelo autor
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/08/2023 15:51:50

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/08/2023 13:31:54

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
01/08/2023 13:31:34

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/08/2023 10:48:11

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/07/2023 11:02:37

Aguardando apresentação em Plenário

em 01/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/07/2023 15:55:23

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/07/2023 14:39:53

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 01/08/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
06/07/2023 14:39:16

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/06/2023 17:04:09. Matéria incorporada em 06/07/2023 14:39:16, sob protocolo nº 4156/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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