Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Altera a Lei 8.841/2017, que denomina o prédio-sede e dependências da Câmara Municipal, para denominar novos espaços; e revoga a Lei nº. 6.485/2004, correlata.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5739/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.493 , Declaração , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 945/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 06/01/2025 16:12:55: Norma promulgadaLei n.º 10.300
Norma Derivada: LEI 10300/2024 -
Em tramitação
Prevê instalação de ventiladores umidificadores nos equipamentos públicos com grande fluxo de pessoas; e a criação de espaços climatizados.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 19/11/2024Protocolo: 5543/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 1/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.487 , PJ 1549Localização Atual: ArquivoSituação em 25/03/2025 14:55:03: Proposição com veto totalVeto total mantido em 25/03/2025.
-
Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Turística “Afro”.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 03/09/2024Protocolo: 4325/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.453 , Parecer nº 1480Pareceres de Comissões: CECLAT nº 104/2024 , CJR nº 874/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2024 10:41:56: Norma promulgadaLei n.º 10.255
Norma Derivada: LEI 10255/2024 -
Em tramitação
Altera o Plano Diretor para incluir “carports” em áreas não computadas na taxa de ocupação.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4210/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 673/2024Matéria Anexada: RPR 673/2024Documentos Acessórios: Ofício UGCC/DAP nº 002/2025. , Ata da 29ª Audiência Pública , Despacho nº 307Localização Atual: PJ - Procuradoria JurídicaSituação em 25/04/2025 15:51:27: à Procuradoria Jurídica para manifestaçãoAudiência Pública realizada e resposta recebida.
-
Cria a Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4194/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Comprovante de Protocolo Lei n.º 10.317 , Autógrafo do PL 14.448 , Parecer nº 1477Pareceres de Comissões: CDCIS nº 171/2024 , CJR nº 872/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 11/04/2025 12:31:01: Norma promulgadaLei n.º 10.317
Norma Derivada: LEI 10317/2025 -
Altera a Lei 10.104/2024, que instituiu o Plano de Arborização Urbana, para prever a preservação de abelhas solitárias em troncos removidos ou de árvores a serem podadas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 4072/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 22/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.442 , Parecer nº 1467Pareceres de Comissões: COPUMA nº 69/2024 , CJR nº 860/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2024 10:37:19: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.252, DE 11/10/2024
Norma Derivada: LEI 10252/2024 -
Declara de utilidade pública a PANAHGAH ASSOCIAÇÃO DE APOIO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3917/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.431 , Parecer nº 1458 , Declaração de não-remuneração dos voluntários , CNPJ , Relatório de atividades , Alteração do Estatuto , Estatuto e AtaParecer de Comissão: CJR nº 845/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 09/09/2024 15:40:21: Norma promulgadaLei n.º 10.211
Norma Derivada: LEI 10211/2024 -
Institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência.
Autoria: Paulo Sergio Martins, Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3813/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 28/2024Documentos Acessórios: Autógrafo PL nº 14.426/2024 , 1.453Pareceres de Comissões: CDCIS nº 167/2024 , CJR nº 843/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/10/2024 16:32:09: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.264.
Norma Derivada: LEI 10264/2024 -
Denomina “Rua DO CHALÉ” a via conhecida por este nome, situada no loteamento Chácaras São José das Palmeiras (Bairro Bom Jardim).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3203/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Autógrafo do PL 14.411Parecer de Comissão: CJR nº 808/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/07/2024 15:43:36: Norma promulgadaLei 10.199
Norma Derivada: LEI 10199/2024 -
Denomina “Rua ADALBERTO FERRAZ CRUZ” a travessa conhecida como “Travessa da Rua do Chalé”, situada no loteamento Chácaras São José das Palmeiras (Bairro Bom Jardim).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3202/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.410 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 810/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/07/2024 15:39:17: Norma promulgadaLei 10.198
Norma Derivada: LEI 10198/2024
