Projeto de Lei nº 14448/2024
Cria a Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 27/08/2024
Proposição Digital: P4027301972/66879
Protocolo: 4194/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5607, de 21/03/2025.
Último Local: 19/03/2025 08:37:05 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 08/04/2025
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Redação nº 1 - Faouaz Taha - Corrige redação para constar número de Lei Federal citada. | Aprovado(a) |
145ª Sessão Ordinária
Data: 27 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
6ª Sessão Ordinária
Data: 18 de março de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| EDICARLOS VIEIRA | 18/03/2025 10:15:21 | |
| Procuradoria Jurídica | 22/08/2024 10:31:03 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:46 em 18/03/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 6.ª S.O. de 18/03/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/06/2024 17:10:46. Matéria incorporada em 21/08/2024 10:28:30, sob protocolo nº 4194/2024
