Projeto de Lei nº 14431/2024

Declara de utilidade pública a PANAHGAH ASSOCIAÇÃO DE APOIO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/08/2024

Proposição Digital: P927427405/65728

Protocolo: 3917/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5506 de 16/08/2024.

Norma Derivada: LEI 10211/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2024 15:40:21 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

142ª Sessão Ordinária

Data: 06 de agosto de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

143ª Sessão Ordinária

Data: 13 de agosto de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
ANTONIO CARLOS ALBINO 13/08/2024 10:15:00
Procuradoria Jurídica 05/08/2024 14:18:25
Integra o Projeto - Declaração de não-remuneração dos voluntários
Faouaz Taha 05/08/2024 11:20:00
Faouaz Taha 05/08/2024 11:19:21
Integra o Projeto - Relatório de atividades
Faouaz Taha 05/08/2024 11:18:45
Integra o Projeto - Alteração do Estatuto
Faouaz Taha 05/08/2024 11:18:17
Integra o Projeto - Estatuto e Ata
Faouaz Taha 05/08/2024 11:17:33
 
 
 
 
 
09/09/2024 15:40:21

Norma promulgada

Lei n.º 10.211

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/09/2024 11:25:13

Norma promulgada

Lei nº 10.211/2024

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/09/2024 08:46:00

Norma recebida

Of. GP.L nº 211/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/08/2024 14:42:16

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:36 em 13/08/2024 

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
13/08/2024 09:30:57

Proposição aprovada

Requerimento verbal de preferência para apreciação (aprovado pelo plenário)

Autor: Faouaz Taha

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
09/08/2024 14:35:46

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 143ª  S.O de 13/08/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/08/2024 12:04:53

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/08/2024 12:04:15

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/08/2024 10:13:14

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/08/2024 17:31:21

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/08/2024 14:22:01

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/08/2024 10:39:56

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
05/08/2024 10:39:35

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/06/2024 16:00:17. Matéria incorporada em 05/08/2024 10:39:35, sob protocolo nº 3917/2024

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