Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.
Autoria: Faouaz Taha, Quézia de LuccaData de Apresentação: 17/10/2023Protocolo: 6132/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 16/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.187 , Parecer 1141Localização Atual: ArquivoSituação em 30/08/2024 15:02:09: Norma promulgada pela CâmaraNORMA PROMULGADA PELA CÂMARA LEI N.º 10.216.
Norma Derivada: LEI 10216/2024 -
Ementa: Veda acesso a cargos públicos de provimento efetivo a pessoas condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha.
Autoria: Quézia de LuccaData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4346/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 3/2024Matéria Anexada: VET 3/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.088 , 1.036Pareceres de Comissões: CDCIS nº 80/2023 , CJR nº 408/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 06/05/2024 11:18:34: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.148, DE 06/05/2024
Norma Derivada: LEI 10148/2024 -
Ementa: Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.
Autoria: Quézia de LuccaData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4345/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.087 , 1.035Localização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2023 16:11:08: Norma promulgadaLEI 10001, de 01/09/2023
Norma Derivada: LEI 10001/2023 -
Em tramitação
Ementa: Cria a Campanha “Doe Dignidade”.
Autoria: Douglas Medeiros, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Juninho Adilson, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo AntonioData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 4310/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1028Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Ementa: Denomina “Área Institucional ROMULO PECORARO” a área pública situada na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, no loteamento Mirante de Jundiaí.
Autoria: Juninho Adilson, Quézia de LuccaData de Apresentação: 04/07/2023Protocolo: 3980/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.055 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 365/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2023 17:04:39: Norma promulgadaLEI 10004, de 11/09/2023
Norma Derivada: LEI 10004/2023 -
Ementa: Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes.
Autoria: Quézia de LuccaData de Apresentação: 20/06/2023Protocolo: 3686/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.028 , 966Pareceres de Comissões: CECLAT nº 50/2023 , CJR nº 344/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 26/09/2023 17:06:11: Norma promulgadaLEI 10010, de 18/09/2023
Norma Derivada: LEI 10010/2023 -
Ementa: Denomina “Praça CLEIDE DE FREITAS SANTOS” área pública situada na Rua Prof. Ney Ribeiro Nogueira (Vila Palma).
Autoria: Quézia de LuccaData de Apresentação: 13/06/2023Protocolo: 3474/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.024 , Documento 2 , Documento 1 , documento , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 336/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 21/07/2023 14:08:14: Norma promulgadaLEI 9985, de 13/07/2023
Norma Derivada: LEI 9985/2023 -
Ementa: Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Autoria: Val Freitas, Quézia de LuccaData de Apresentação: 23/05/2023Protocolo: 2872/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.986 , 897Pareceres de Comissões: CECLAT nº 48/2023 , CJR nº 270/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2024 12:50:11: Norma promulgadaLei n.º 10.279
Norma Derivada: LEI 10279/2024 -
Ementa: Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.
Autoria: Quézia de LuccaData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 2797/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.985 , 884Localização Atual: ArquivoSituação em 23/06/2023 16:53:30: Norma promulgadaLEI 9968, de 19/06/2023
Norma Derivada: LEI 9968/2023 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
Autoria: Quézia de LuccaData de Apresentação: 21/03/2023Protocolo: 1438/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.930 , 805Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2023 13:48:18: Norma promulgadaLEI 10052, de 30/10/2023
Norma Derivada: LEI 10052/2023
