Pesquisa de Matérias

Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.

Autoria: Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1141

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 75/2023 , CDCIS nº 114/2023 , CJR nº 523/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/10/2023 14:08:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda acesso a cargos públicos de provimento efetivo a pessoas condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4346/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 3/2024

Matéria Anexada: VET 3/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.088 , 1.036

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 80/2023 , CJR nº 408/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/04/2024 16:32:00: Proposição com veto total

Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4345/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.087 , 1.035

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 63/2023 , COSAP nº 101/2023 , CJR nº 406/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 16:11:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10001/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Área Institucional ROMULO PECORARO” a área pública situada na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, no loteamento Mirante de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3980/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.055 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 365/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:04:39: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10004/2023

Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3686/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.028 , 966

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 50/2023 , CJR nº 344/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:06:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10010/2023

Denomina “Praça CLEIDE DE FREITAS SANTOS” área pública situada na Rua Prof. Ney Ribeiro Nogueira (Vila Palma).

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3474/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.024 , Documento 2 , Documento 1 , documento , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 336/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:08:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9985/2023

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2872/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 897

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 48/2023 , CJR nº 270/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/05/2023 11:43:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2797/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.985 , 884

Pareceres de Comissões: COSAP nº 68/2023 , CECLAT nº 42/2023 , CJR nº 262/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 16:53:30: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9968/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1438/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.930 , 805

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 31/2023 , CECLAT nº 23/2023 , CJR nº 189/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:48:18: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10052/2023