Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.

    Autoria: Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6132/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1141
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/10/2023 14:08:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Veda acesso a cargos públicos de provimento efetivo a pessoas condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4346/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.036
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 80/2023 , CJR nº 408/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/08/2023 12:51:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4345/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.087 , 1.035
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2023 16:11:08: Norma promulgada

     LEI 10001, de 01/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10001/2023
    Texto Integral
  • Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4310/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1028
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Denomina “Área Institucional ROMULO PECORARO” a área pública situada na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, no loteamento Mirante de Jundiaí.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 3980/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.055 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 365/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 17:04:39: Norma promulgada

     LEI 10004, de 11/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10004/2023
    Texto Integral
  • Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.028 , 966
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 50/2023 , CJR nº 344/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 17:06:11: Norma promulgada

     LEI 10010, de 18/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10010/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Praça CLEIDE DE FREITAS SANTOS” área pública situada na Rua Prof. Ney Ribeiro Nogueira (Vila Palma).

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3474/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.024 , Documento 2 , Documento 1 , documento , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 336/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/07/2023 14:08:14: Norma promulgada

     LEI 9985, de 13/07/2023

    Norma Derivada: LEI 9985/2023
    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência no caso de aluno cujos pais ou tutores tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2872/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 897
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 48/2023 , CJR nº 270/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/05/2023 11:43:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.985 , 884
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2023 16:53:30: Norma promulgada

     LEI 9968, de 19/06/2023

    Norma Derivada: LEI 9968/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 1438/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.930 , 805
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 13:48:18: Norma promulgada

     LEI 10052, de 30/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10052/2023
    Texto Integral