Projeto de Lei nº 14028/2023

Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes.

Autoria: Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 20/06/2023

Proposição Digital: P1501808958/60360

Protocolo: 3686/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5327 de 01/09/2023

Norma Derivada: LEI 10010/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2023 17:06:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

99ª Sessão Ordinária

Data: 20 de junho de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

106ª Sessão Ordinária

Data: 29 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 29/08/2023 11:28:26
Procuradoria Jurídica 19/06/2023 09:16:17
 
 
 
 
 
26/09/2023 17:06:11

Norma promulgada

 LEI 10010, de 18/09/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
21/09/2023 08:41:02

Norma promulgada

Lei n.º 10.010

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
20/09/2023 16:14:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 253

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2023 16:43:06

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:30 em 29/08/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
29/08/2023 12:06:52

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/08/2023 13:13:04

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 106 S.O. de 29/08/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/06/2023 11:00:40

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/06/2023 09:40:56

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
20/06/2023 09:40:12

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/06/2023 09:39:09

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/06/2023 14:48:34

Aguardando apresentação em Plenário

em 20/06/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/06/2023 13:29:20

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/06/2023 16:24:18

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 20/06/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
16/06/2023 16:23:05

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/05/2023 13:15:00. Matéria incorporada em 16/06/2023 16:23:05, sob protocolo nº 3686/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0