Projeto de Lei nº 14028/2023

Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2023

Proposição Eletrônica: P1501808958/60360

Protocolo: 3686/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5327 de 01/09/2023

Norma Derivada: Lei nº 10010/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2023 17:06:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.028 Antonio Carlos Albino 29/08/2023 11:28:26
Parecer - 966 Procuradoria Jurídica 19/06/2023 09:16:17
  • 26/09/2023 17:06:11
    Norma promulgada

     LEI 10010, de 18/09/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/09/2023 08:41:02
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.010

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/09/2023 16:14:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 253

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/08/2023 16:43:06
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:30 em 29/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 29/08/2023 12:06:52
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 25/08/2023 13:13:04
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 106 S.O. de 29/08/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 20/06/2023 11:00:40
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/06/2023 09:40:56
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 20/06/2023 09:40:12
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/06/2023 09:39:09
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/06/2023 14:48:34
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 20/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 19/06/2023 13:29:20
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 16/06/2023 16:24:18
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 20/06/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 16/06/2023 16:23:05
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/05/2023 13:15:00. Matéria incorporada em 16/06/2023 16:23:05, sob protocolo nº 3686/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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