Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 26 matérias
  • Institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 91019/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 707
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO retire-se e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA

    Presidente

     

     

    EDICARLOS VIEIRA 
    Presidente

  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90574/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Matéria Anexada: VET 21/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695
    Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2025 09:47:18: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 9876/2022
  • Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90563/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 20/2022
    Matéria Anexada: VET 20/2022
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.835 , 691
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 20/2022 , CJR nº 73/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2023 11:22:51: Veto total rejeitado

     LEI 9892, de 28/02/2023

    Norma Derivada: LEI 9892/2023
  • Reconhece, aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada legalmente constituídas, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 18/10/2022
    Protocolo: 90560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 616/2023
    Documento Acessório: 694
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:27: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO retire-se e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA

    Presidente

  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
  • Assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90091/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 521/2023
    Documento Acessório: 665
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:41: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO retire-se e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA

    Presidente

  • Exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90026/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 521/2023
    Documento Acessório: 664
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:50: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO retire-se e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA

    Presidente

  • Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90012/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.808 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO
    Parecer de Comissão: CJR nº 43/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/12/2022 09:21:55: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9860/2022
  • Prevê diretrizes para a política municipal de saúde bucal.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89802/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: 657
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 9/2022 , CJR nº 34/2022
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:48: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO retire-se e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA

    Presidente

  • Prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89281/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: RPR 525/2023
    Documento Acessório: 640
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:39: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO retire-se e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA

    Presidente

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