Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 91019/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 511/2022 , RPR 573/2023 , RPR 617/2023

Documento Acessório: 707

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:28:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90563/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 20/2022

Matéria Anexada: VET 20/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.835 , 691

Pareceres de Comissões: COSAP nº 20/2022 , CJR nº 73/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2023 11:22:51: Veto total rejeitado

Norma Derivada: LEI 9892/2023

Reconhece, aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada legalmente constituídas, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90560/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 616/2023

Matéria Anexada: RPR 503/2022 , RPR 574/2023 , RPR 616/2023

Documento Acessório: 694

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:30:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90091/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 521/2023

Matéria Anexada: RPR 494/2022 , RPR 521/2023 , RPR 626/2023

Documento Acessório: 665

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 09:44:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

Exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90026/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 521/2023

Matéria Anexada: RPR 493/2022 , RPR 521/2023 , RPR 626/2023

Documento Acessório: 664

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 09:42:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/09/2022

Protocolo: 90012/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.808 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO

Parecer de Comissão: CJR nº 43/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 02/12/2022 09:21:55: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9860/2022

Prevê diretrizes para a política municipal de saúde bucal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89802/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 657

Pareceres de Comissões: COSAP nº 9/2022 , CJR nº 34/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/09/2022 11:44:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89281/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 525/2023

Matéria Anexada: RPR 479/2022 , RPR 525/2023 , RPR 625/2023

Documento Acessório: 640

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 09:50:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)