Pesquisa de Matérias

Resultado: 21 matérias
  • Assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90091/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 665
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2022 08:04:42: Parecer emitido
  • Exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90026/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 493/2022
    Documento Acessório: 664
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/09/2022 09:12:00: Proposição sustada (Prazo: 06/12/2022)

    até 06/12/2022

  • Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 90012/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃO
    Parecer de Comissão: CJR nº 43/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:27:47: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto.

  • Prevê diretrizes para a política municipal de saúde bucal.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89802/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 657
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 9/2022 , CJR nº 34/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2022 11:44:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

  • Prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89281/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 479/2022
    Documento Acessório: 640
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/09/2022 11:42:00: Proposição sustada (Prazo: 05/12/2022)

    até 06 de dezembro de 2022.

  • Prevê, em parques de diversões com música, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 635
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 1/2022 , CDCIS nº 6/2022 , CJR nº 17/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/08/2022 15:46:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

  • Prevê divulgação, em sítio eletrônico da Prefeitura com atualizações em tempo real, do tempo de espera estimado para atendimento e da quantidade de pacientes que aguardam nas unidades de pronto atendimento do Município.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89122/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 478/2022
    Documento Acessório: 631
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/08/2022 15:08:44: Proposição sustada (Prazo: 06/12/2022)

    até 06/12/2022.

  • Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88614/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 472/2022
    Documento Acessório: 609
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 1/2022 , CJR nº 5/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/08/2022 08:17:08: Proposição sustada (Prazo: 01/12/2022)

    até 06/12/2022 - CJR CONTRA - APTO

  • Permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88611/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 14/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.761 , 611
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2022 16:45:06: Proposição com veto total

    Ofício GPL 288/2022

  • Prevê formalização de cadastro especial de veículos na forma que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 88566/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 446 - Sustado , 585
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/06/2022 00:00:00: Proposição sustada (Prazo: 30/11/2022)
    até 05/12/2022.