Pesquisa de Matérias Legislativas
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Institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/11/2022Protocolo: 91019/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 707Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da SilvaData de Apresentação: 18/10/2022Protocolo: 90574/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 21/2022Matéria Anexada: VET 21/2022Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 14/01/2025 09:47:18: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 9876/2022 -
Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 18/10/2022Protocolo: 90563/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 20/2022Matéria Anexada: VET 20/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.835 , 691Pareceres de Comissões: COSAP nº 20/2022 , CJR nº 73/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 21/08/2023 11:22:51: Veto total rejeitadoLEI 9892, de 28/02/2023
Norma Derivada: LEI 9892/2023 -
Reconhece, aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada legalmente constituídas, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 18/10/2022Protocolo: 90560/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 616/2023Documento Acessório: 694Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:27: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.
Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 11/10/2022Protocolo: 90422/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.825 , 683Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgadaLEI 9854, de 09/11/2022
Norma Derivada: LEI 9854/2022 -
Assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 20/09/2022Protocolo: 90091/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 521/2023Documento Acessório: 665Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:41: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
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Exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 20/09/2022Protocolo: 90026/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 521/2023Documento Acessório: 664Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:50: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
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Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 20/09/2022Protocolo: 90012/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.808 , DADOS BIOGÁFICOS, CERTIDÃO DE ÓBITO e DECLARAÇÃOParecer de Comissão: CJR nº 43/2022Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 02/12/2022 09:21:55: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9860/2022 -
Prevê diretrizes para a política municipal de saúde bucal.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 06/09/2022Protocolo: 89802/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documento Acessório: 657Pareceres de Comissões: COSAP nº 9/2022 , CJR nº 34/2022Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:48: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
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Prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.
Autoria: Antonio Carlos AlbinoData de Apresentação: 23/08/2022Protocolo: 89281/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 525/2023Documento Acessório: 640Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:39: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
