Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

    Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 673
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/09/2022 11:36:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO.

  • Assegura entrada e permanência, em ambientes de uso coletivo, de pessoas acompanhadas de cão de suporte emocional.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 89935/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 660
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 11/2022 , COSAP nº 13/2022 , CJR nº 42/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:32:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto.

  • Institui o “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89803/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 658
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 13/2022 , CJR nº 41/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:24:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

  • Veda a contratação, em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e em entidades de acolhimento institucional, de servidor, empregado ou prestador de serviços condenado pelos crimes que especifica (“Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”); e altera as Leis 5.088/1997 e 8.372/2014, para prever providência correlata no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Tutelar.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89175/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.785 , 638
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 5/2022 , CDCIS nº 7/2022 , CJR nº 19/2022
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 13/09/2022 14:47:08: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 04/10/2022)

    Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 68ª SO - 13/09/2022 Enviada em: 13/09/2022 14:35:47 BRT foi lida em 13/09/2022 14:41:28 BRT

  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês do Orgulho LGBTQIA+” (junho).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88618/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 608
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” (28 de junho).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88609/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 606
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/07/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
  • Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88602/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 604
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 3/2022 , CDCIS nº 3/2022 , CJR nº 0/2022 , CJR nº 0/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/08/2022 09:03:18: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO

  • Prevê condições para o funcionamento de empreendimentos que reúnem estabelecimentos de preparo e comercialização de alimentos somente para entrega (“Dark Kitchens”).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 88601/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 605
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
  • Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos.

    Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 88564/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.740 , 589
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 27/09/2022 11:22:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 19/10/2022)

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 70ª SO - 27/09/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 27/09/2022 10:54:02 BRT foi lida em 27/09/2022 10:59:10 BRT

  • Veda que a pessoa eleita para os Conselhos Municipais seja candidata a qualquer outro cargo eletivo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 88561/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 584
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/06/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO