Pesquisa de Matérias

Resultado: 36 matérias
  • Exige comunicação prévia, na forma que especifica, para corte de fornecimento de energia elétrica em razão de falta de pagamento.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 91719/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 743
    Parecer de Comissão: CJR nº 145/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/02/2023 15:55:25: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR contra apto

    Texto Integral
  • Institui o Programa “Comercializa-se um automóvel, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 91484/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 728
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 13/2022 , CJR nº 113/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/11/2022 12:21:32: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Prevê, em estabelecimentos que questionam a religião de seus frequentadores por meio de enquete com alternativas, a inclusão das religiões espíritas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 91112/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 711
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 24/2022 , CJR nº 95/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/11/2022 10:13:16: Proposição com parecer contrário da CJR

    cjr contra apto

    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Veda participação, em licitações municipais, de empresa ou organização da sociedade civil que remunerem seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para sua respectiva categoria profissional.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 90360/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 678
    Parecer de Comissão: CJR nº 61/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/10/2022 16:18:40: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO.

    Texto Integral
  • Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

    Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 90157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

     LEI 9874, de 02/12/2022

    Norma Derivada: LEI 9874/2022
    Texto Integral
  • Assegura entrada e permanência, em ambientes de uso coletivo, de pessoas acompanhadas de cão de suporte emocional.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 89935/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.803 , 660
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 11/2022 , COSAP nº 13/2022 , CJR nº 42/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2022 16:33:43: Norma promulgada

     LEI 9849, de 27/10/2022

    Norma Derivada: LEI 9849/2022
    Texto Integral
  • Institui o “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 89803/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 658
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 13/2022 , CJR nº 41/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/09/2022 16:24:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Veda a contratação, em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e em entidades de acolhimento institucional, de servidor, empregado ou prestador de serviços condenado pelos crimes que especifica (“Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”); e altera as Leis 5.088/1997 e 8.372/2014, para prever providência correlata no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Tutelar.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/08/2022
    Protocolo: 89175/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 15/2022
    Matéria Anexada: VET 15/2022
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.785 , 638
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 5/2022 , CDCIS nº 7/2022 , CJR nº 19/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2023 09:26:03: Veto parcial rejeitado

     LEI 9835, de 03/10/2022

    Norma Derivada: LEI 9835/2022
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês do Orgulho LGBTQIA+” (junho).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 88618/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 608
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral