Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 673

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/09/2022 11:36:36: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Assegura entrada e permanência, em ambientes de uso coletivo, de pessoas acompanhadas de cão de suporte emocional.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 13/09/2022

Protocolo: 89935/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 660

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 11/2022 , COSAP nº 13/2022 , CJR nº 42/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/09/2022 16:32:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o “SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89803/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 658

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 13/2022 , CJR nº 41/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/09/2022 16:24:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda a contratação, em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e em entidades de acolhimento institucional, de servidor, empregado ou prestador de serviços condenado pelos crimes que especifica (“Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”); e altera as Leis 5.088/1997 e 8.372/2014, para prever providência correlata no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Tutelar.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89175/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.785 , 638

Pareceres de Comissões: COSAP nº 5/2022 , CDCIS nº 7/2022 , CJR nº 19/2022

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 13/09/2022 14:47:08: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 04/10/2022)

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês do Orgulho LGBTQIA+” (junho).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/06/2022

Protocolo: 88618/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 608

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” (28 de junho).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/06/2022

Protocolo: 88609/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 606

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/07/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/06/2022

Protocolo: 88602/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 604

Pareceres de Comissões: COSAP nº 3/2022 , CDCIS nº 3/2022 , CJR nº 0/2022 , CJR nº 0/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/08/2022 09:03:18: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê condições para o funcionamento de empreendimentos que reúnem estabelecimentos de preparo e comercialização de alimentos somente para entrega (“Dark Kitchens”).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/06/2022

Protocolo: 88601/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 605

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos.

Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/06/2022

Protocolo: 88564/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.740 , 589

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 27/09/2022 11:22:34: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 19/10/2022)

Veda que a pessoa eleita para os Conselhos Municipais seja candidata a qualquer outro cargo eletivo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/06/2022

Protocolo: 88561/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 584

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/06/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR