Pesquisa de Matérias

Institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 87650/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.602 , 409

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:10:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10009/2023

Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 87646/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: nº. 390 - Retirado , JUNTADA DE DOCUMENTOS , 407

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87135/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.465 , 260

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9683/2021

Veda à Administração Pública a divulgação de imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos a crianças e adolescentes.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 87025/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 10/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.434 , 223

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2022 14:54:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9824/2022

Altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 86994/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.414 , 207

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9679/2021

Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 29/06/2021

Protocolo: 86828/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.386 , 170

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9621/2021

Autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/05/2021

Protocolo: 86578/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PR/DL 357 - Informa mantença do veto , Autógrafo do PL 13.361 , 96

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2021 00:00:00: Veto total mantido