Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81560/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 363/2018 , Autógrafo do PL 12.689 , 761

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9108/2018

Ementa: Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização de carrinhos e cestos de compras.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81525/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 757

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Denomina “Rua JOÃO LAZARO TRINDADE” a Rua 1 do loteamento Ponderosa, no Bairro Rio Acima.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 04/09/2018

Protocolo: 81352/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 272/2018 , Autógrafo do PL 12.649

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9048/2018

Ementa: Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 28/08/2018

Protocolo: 81291/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 320/2018 , Autógrafo do PL 12.634 , 730

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9080/2018

Ementa: Denomina “Alameda RODOLPHO PELLIZZER” a Alameda 1 do loteamento Terras Caxambu – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81219/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 237/2018 , Autógrafo do PL 12.621

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9024/2018

Ementa: Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 03/07/2018

Protocolo: 80896/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 232/2018 , Autógrafo do PL 12.579 , 667

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9023/2018

Ementa: Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80741/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 24/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.561 , 623

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9039/2018

Ementa: Exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 05/06/2018

Protocolo: 80643/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 174/2018 , Autógrafo do PL 12.543 , 608

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/07/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8991/2018

Ementa: Veda corte de fornecimento de água por inadimplência, nos períodos que especifica.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 22/05/2018

Protocolo: 80548/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2018

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.536 , 595

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9016/2018

Ementa: Altera a Lei 5.163/98, que regula contenção de favelas e fixa à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS competências correlatas, para adequar sua ementa e excetuar da vedação de expansão os casos que especifica.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 10/04/2018

Protocolo: 80246/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: UGCC/DAP 15/2020 , PR/DL n.º 13/2019 a, b, c, d , Ofício FUMAS 813/2018 , Pres 75/2018 - DAE S/A - Água e Esgoto , Despacho 102

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/01/2020 00:00:00: Aguardando informação do Executivo