Projeto de Lei nº 12634/2018

Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).

Autoria: Romildo Antonio

Data de Apresentação: 28/08/2018

Proposição Digital:

Protocolo: 81291/2018

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n. 4468, de 20/10/2018.

Norma Derivada: LEI 9080/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário (Favorável - Rejeitado)

75ª Sessão Ordinária

Data: 18 de setembro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

72ª Sessão Ordinária

Data: 28 de agosto de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

77ª Sessão Ordinária

Data: 02 de outubro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

79ª Sessão Ordinária

Data: 16 de outubro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples + 1/7 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Douglas Medeiros
PSDB
Ausente
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Ausente
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Na Presid.
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Ausente
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito 05/11/2018 00:00:00
GUSTAVO MARTINELLI 17/10/2018 00:00:00
Procurador Jurídico 24/08/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
14/11/2018 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/11/2018 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. n.º 320/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.080.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
17/10/2018 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
16/10/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/10/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 79° SO, em 16/10/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/10/2018 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a S.O. de 16/10/2018.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
28/09/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

na 77° SO, em 02/10/2018.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/09/2018 00:00:00

Proposição com parecer contrário da CJR

CJR CONTRA APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/09/2018 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/08/2018 00:00:00

Aguardando manifestação do autor

no gabinete do autor.
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
28/08/2018 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
23/08/2018 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 28/08/2018
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/08/2018 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/08/2018 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0