Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 23/10/2018

Protocolo: 81688/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 8/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.700 , 772

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9437/2020

Ementa: Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro).

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 11/09/2018

Protocolo: 81379/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 274/2018 , Autógrafo do PL 12.652 , 740

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9050/2018

Ementa: Denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida.

Autoria: Edicarlos Vieira, Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81209/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 263/2018 , Autógrafo do PL 12.616

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9042/2018

Ementa: Denomina “Praça Prof. ROBERTO MATSUBARA” área pública situada na Rua Luigi Spina, no Bairro Casa Branca.

Autoria: Edicarlos Vieira, Paulo Sergio - Delegado

Data de Apresentação: 03/07/2018

Protocolo: 80884/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RETIRADA Nº. 359

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.

Autoria: Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80741/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 24/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.561 , 623

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9039/2018

Ementa: Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80724/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 306/2018 , Autógrafo do PL 12.558 , 622

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9071/2018

Ementa: Prevê sanções administrativas por assédio sexual.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 29/05/2018

Protocolo: 80590/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 22/2018

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.537 , 605

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/08/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9017/2018

Ementa: Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 22/05/2018

Protocolo: 80547/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 133/2019 , Autógrafo do PL 12.535 , 596

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9184/2019

Ementa: Institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 08/05/2018

Protocolo: 80458/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 294/2018 , Autógrafo do PL 12.523 , Ata da Audiência Pública n.º 17 , Of. VE 20/2018 , RPR 352/2018 , 580

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9062/2018

Ementa: Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas escolas públicas municipais.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 10/04/2018

Protocolo: 80245/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 325/2018 , 542

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor