Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a Política Pública de Justiça Restaurativa e o Programa de Práticas Restaurativas.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5777/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2024 09:48:10: Norma promulgadaLei nº 10.291.
Norma Derivada: LEI 10291/2024 -
Ementa: Institui a Política Pública de Justiça Restaurativa e o Programa de Práticas Restaurativas.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 5777/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2024 09:48:10: Norma promulgadaLei nº 10.291.
Norma Derivada: LEI 10291/2024 -
Ementa: Cria o Programa JUNDIAÍ FEITO À MÃO, que regulariza e organiza o artesanato.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 01/10/2024Protocolo: 4877/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº 107/2024 , CJR nº 903/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/10/2024 10:23:32: Norma promulgadaLei n.º 10.240
Norma Derivada: LEI 10240/2024 -
Ementa: Revisa o Plano Municipal de Turismo.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 3554/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PL original sem tarjas , DOC COMPLETO , Anexo do Autógrafo , Autógrafo do PL 14.416 , Parecer jurídico , parecer0040.24 - PL 14.416Localização Atual: ArquivoSituação em 04/07/2024 15:46:03: Norma promulgadaLei 10.188
Norma Derivada: LEI 10188/2024 -
Ementa: Reestrutura o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 2035/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/04/2024 14:45:14: Norma promulgadaLEI 10138, de 24/04/2024
Norma Derivada: LEI 10138/2024 -
Ementa: Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 1560/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.323 , Parecer 1441 , Parecer DF 0041.24 - PL 14.323 - reajuste , Norma mencionada - Lei 7.827 , Norma mencionada - Lei 8.443 , Norma alterada - LEI 7.270 , Norma alterada - LEI 9.955 , Parecer 1284 , Parecer DF 0026.24 - PL 14.323 - reajuste , Estimativa de Impacto Orç-FinanceiroPareceres de Comissões: COSAP nº 201/2024 , CFO nº 85/2024 , CJR nº 827/2024 , COSAP nº 178/2024 , CFO nº 72/2024 , CJR nº 674/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/07/2024 16:26:06: Norma promulgadaLei 10.194
Norma Derivada: LEI 10194/2024 -
Ementa: Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 1560/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.323 , Parecer 1441 , Parecer DF 0041.24 - PL 14.323 - reajuste , Norma mencionada - Lei 7.827 , Norma mencionada - Lei 8.443 , Norma alterada - LEI 7.270 , Norma alterada - LEI 9.955 , Parecer 1284 , Parecer DF 0026.24 - PL 14.323 - reajuste , Estimativa de Impacto Orç-FinanceiroPareceres de Comissões: COSAP nº 201/2024 , CFO nº 85/2024 , CJR nº 827/2024 , COSAP nº 178/2024 , CFO nº 72/2024 , CJR nº 674/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 31/07/2024 16:26:06: Norma promulgadaLei 10.194
Norma Derivada: LEI 10194/2024 -
Ementa: Altera a Lei 7.106/2008, que criou gratificação para os servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão, para reajustar valores.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 7431/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 64/2023 , COSAP nº 145/2023 , CJR nº 601/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2023 14:44:52: Norma promulgadaLEI 10083, de 07/12/2023
Norma Derivada: LEI 10083/2023 -
Em tramitação
Ementa: Autoriza o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios públicos.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 09/05/2023Protocolo: 2501/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 862Pareceres de Comissões: COSAP nº 71/2023 , CJR nº 267/2023Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 06/06/2023 13:43:55: Proposição com parecer contrário da CJRCJR contra Apto.
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Ementa: Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 13/11/2018Protocolo: 81854/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/12/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9123/2018
