Projeto de Lei nº 14474/2024
Cria o Programa JUNDIAÍ FEITO À MÃO, que regulariza e organiza o artesanato.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 01/10/2024
Protocolo: 4877/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5530, de 04/10/2024.
Último Local: 10/10/2024 10:23:32 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 01/10/2024 14:25:05 | |
| Procuradoria Jurídica | 30/09/2024 13:58:20 | |
| Lucas Marques Lusvarghi | 30/09/2024 10:02:21 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 01/10/2024
Parecer verbal em Plenário
Proposição em regime de urgência
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA APROVADO PELO PLENARIO
AUTOR: FAOUAZ.
