Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 09/04/2024
Protocolo: 1560/2024
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5487, de 05/07/2024.
Último Local: 31/07/2024 16:26:06 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Aprovado)
4 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)
5 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Aprovado)
6 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Aprovado)
Emendas [2]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei 10.194
Lei n.º 10.194
Of. GP. L nº 178/2024
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:24 em 03/07/2024
em Sessão Extraordinária
14ª S.E, em 02/07/2024.
A
DL
01/07/2024.
Segue o parecer.
MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA - PREFEITO MUNICIPAL
Emenda nº 1 incorporada em 01/07/2024 às 15:54
apto
Requerimento Verbal de Exclusão
Autor: FAOUAZ TAHA (aprovado)
S.E.. em 08/04/2024.
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